Política de Devoluções

1. Produtos Personalizados: Regra Geral

O MemoLight é um produto feito por encomenda, produzido individualmente com base na fotografia e nas especificações fornecidas por cada cliente.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, artigo 17.º, alínea c), o direito de arrependimento não se aplica a bens confeccionados de acordo com as especificações do consumidor ou claramente personalizados.

2. Quando Aceitamos a Devolução

Aceitamos devoluções e procedemos à substituição ou reembolso nas seguintes situações:

• Produto danificado no transporte: o produto chegou partido, riscado ou com danos físicos visíveis causados durante a entrega.
• Defeito de fabrico: problema na impressão, na estrutura ou nos componentes elétricos (iluminação) não causado por uso indevido.
• Erro da Memora Studio: o produto entregue é diferente do encomendado (fotografia errada, tamanho diferente do selecionado).

3. Como Reportar um Problema

Para iniciar um pedido de devolução ou substituição, siga os passos abaixo:

• Contacte-nos por email (noreply@memorastudio.pt) ou WhatsApp (+351 913 572 425) no prazo máximo de 48 horas após a receção do produto.
• Inclua o número da encomenda e uma descrição do problema.
• Envie fotografias claras do produto danificado ou defeituoso, incluindo a embalagem caso o dano seja de transporte.
• A nossa equipa analisará o caso e responderá no prazo de 2 dias úteis com a solução proposta.

4. Soluções Disponíveis

Consoante a situação, a Memora Studio oferece as seguintes soluções:

• Substituição: produção e envio de um novo produto sem custos adicionais para o cliente. Esta é a solução preferencial.
• Reembolso total: devolução do valor pago, incluindo os custos de envio originais, caso a substituição não seja viável. O reembolso é processado para o método de pagamento original no prazo de 5 a 10 dias úteis após confirmação do problema.

Em nenhum caso o cliente suportará custos de devolução quando o problema for imputável à Memora Studio ou ao transportador.

5. Garantia Legal

Para além da política acima, todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, pelo prazo de 2 anos a contar da data de entrega.

Esta garantia cobre defeitos de fabrico ou de materiais que se manifestem durante esse período. Não cobre:

• Danos causados por quedas, humidade, exposição solar prolongada ou uso indevido.
• Desgaste normal resultante da utilização do produto.
• Danos causados por alterações ou reparações realizadas fora da Memora Studio.

6. Cancelamento de Encomenda

É possível cancelar uma encomenda sem custos apenas se a produção ainda não tiver sido iniciada. Assim que a produção começa, o cancelamento deixa de ser possível dado o caráter personalizado do produto.

Para cancelar, contacte-nos o mais rapidamente possível após a realização da encomenda. Verificaremos o estado de produção e informaremos se o cancelamento ainda é viável.

7. Resolução de Litígios

Caso não chegue a acordo connosco, pode recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios reconhecidas em Portugal:

• CNIACC (Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo): www.cniacc.pt
• Plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr

8. Contacto

Para qualquer questão relacionada com devoluções ou reclamações: